O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB é contra anistia de Dirceu

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Prescrição. Preliminar. Responsabilidade Civil Objetiva. Hospital.